Que tal entregar os royalties do petróleo na mão dos cidadãos?

Cartório Informativo > Que tal entregar os royalties do petróleo na mão dos cidadãos?

07/10/2011 10:07

Royalties do pré-sal? Também quero!

“Cada brasileiro poderia receber, a cada ano, da Receita Federal, a sua parte (legalmente) definida na renda do petróleo! Como se faz no Alaska!”

07/10/2011 07:05
Eduardo Fernandez

Por que não distribuir os royalties do pré-sal, ao menos boa parte deles, diretamente à população, como é feito no Alaska, ao invés de entregá-lo aos governantes, a maioria dos quais tem usado tão mal os nossos recursos?

Congresso em Foco

Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma

16/10/2025 12:18

DECISÃO 01/10/2025 07:00 Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em...

Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição

16/10/2025 12:06

Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição Alessandro Junqueira de Souza Peixoto Mesmo anos após o divórcio, você ainda tem direito ao que é seu. O STJ decidiu que bens não partilhados podem ser divididos a qualquer momento. Justiça nunca chega tarde. terça-feira, 10 de junho de...

Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe

13/10/2025 13:47

Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe 09/10/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Em Goiás, a guarda de uma criança de seis anos foi transferida ao pai após a mãe descumprir uma ordem judicial e se mudar para outro Estado sem autorização. A...

Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio

10/10/2025 13:08

DECISÃO 10/10/2025 07:40 Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta é contado da data do...

Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial

09/10/2025 13:16

Com Partilha Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial Marília Mello de Lima 9 de outubro de 2025, 8h00 Há julgados recentes, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o divórcio pode ser decretado antes mesmo da citação da parte requerida. Leia em Consultor...

Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA

08/10/2025 14:04

Usucapião afastado Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA 8 de outubro de 2025, 12h19 O julgador explicou que a ocupação do imóvel — ainda que por um longo período de tempo — ocorreu por mera liberalidade da proprietária. Leia em Consultor...

Royalties do pré-sal? Também quero!

“Cada brasileiro poderia receber, a cada ano, da Receita Federal, a sua parte (legalmente) definida na renda do petróleo! Como se faz no Alaska!”

Por que não distribuir os royalties do pré-sal, ao menos boa parte deles, diretamente à população, como é feito no Alaska, ao invés de entregá-lo aos governantes, a maioria dos quais tem usado tão mal os nossos recursos?

Notícias